by arn-gb.gw | Terça-feira, 2 Julho, 2024 | Publicações
Boletim Oficial – nº38 – 22 Setembro de 2010 Decreto n.º 13/2010 – Regulamento Relativo ao Regime de Interligação. Decreto n.º 14/2010 – Regulamento de Fiscalização, Sanções e Resolução de Conflito. Decreto n.º 15/2010 – Regulamento de Procedimento de Consulta...
by arn-gb.gw | Terça-feira, 2 Julho, 2024 | Publicações
Lei n.º 5/2010 – Lei de Base das Tecnologias de Informação e Comunicação. Boletim Oficial – nº 21 – 27 de Maio de...
by arn-gb.gw | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Publicações
DIPLOMAS PUBLICADOS EM 2013 • REGULAMENTO DE PARTILHA DE INFRAESTRUTURAS PASSIVAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS RECURSOS DE REDE (DECRETO N.º 21/2013, DE 13 DE NOVEMBRO). Tendo como objetivo a racionalizar a implantação de infraestruturas passivas de telecomunicações e...
by arn-gb.gw | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Decisões, Publicações
Despacho N° 5/PCA/2018 de 06 Julho de 2018: Linhas de Orientação Sobre Prestação de Informação de Natureza Estatística a ARN Anexo N° 1: Definições Anexo N° 2: Questionários/formulários estatístico
by arn-gb.gw | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Decisões, Publicações
Notificação Nº 5-CA-ARN-2015 –...
by arn-gb.gw | Sexta-feira, 28 Junho, 2024 | Decisões, Publicações
Notificação Nº 3-CA-ARN-2015 –...
